Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS A SEREM REALIZADAS EM PARCERIA PELA SRRF08 E A SMF, CONFORME ESPECIFICAÇ…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF SRF 8 RF SUPERINTENDÊNCIA REG DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0117-71) para: cooperação mútua, visando a promoção da cidadania fiscal na cidade de são paulo por meio de ações conjuntas a serem realizadas em parceria pela srrf08 e a smf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 30/06/2025 a 29/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF SRF 8 RF SUPERINTENDÊNCIA REG DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0117-71
- Processooficial
- 6017.2025/0033546-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 30/06/2025
- Publicaçãooficial
- 01/07/2025
- Vigênciaoficial
- 30/06/2025 a 29/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 30/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2025/0033546-8
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 29/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588326
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 21:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.