Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL QUE FAÇA PUBLICIDADE LEGAL DE AVISOS DE LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA A PUBLI…
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de empresa pública federal que faça publicidade legal de avisos de licitações, chamamentos públicos, entre outros atos administrativos que se fizerem necessária a publicidade, em virtude de lei, pelo período…. Valor global contratado: R$ 2.500.000,00. Vigência de 09/02/2024 a 09/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 17.231.564/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG 389233
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 02257/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 150.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 09/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 5 | R$ 500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/07/2024
A PRESENTE RETIFICAÇÃO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO ORIGINAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA 5.1: O VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E PARA O PERÍODO GLOBAL DE SUA VIGÊNCIA, INDICADO NA CLÁUSULA NONA, O VAL…
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 09/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588619
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 12:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.