Contrato federal · Concessão 00013/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 13/2022 QUE FAZEM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO…
40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE CRATEUS (CNPJ 07.982.036/0001-67) para: contrato de cessão de uso gratuito 13/2022 que fazem a união, representada pelo 40º batalhão de infantaria e o município de crateús-ce, por intermédio da secretaria de educação do município de crateús-ce.. Vigência de 14/02/2022 a 14/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
- Local da unidadeoficial
- CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ 07.982.036/0001-67
- Processooficial
- 64065000548202200
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/02/2022
- Publicaçãooficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2022 a 14/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2022 · 14/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64065000548202200
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/02/2026
CONTREATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO REFERENTE A ÀREA DO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA DESTINADA À ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589146
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.