Contrato federal · Empenho 2025NE000218 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA MINISTRAR O CURSO LGPD FUNDAMENTOS E PRÁTICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚ…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 19.038.976/0001-81) para: empenho emitido em favor da empresa valeriote cursos, consultoria, gestão e empreendimentos ltda para ministrar o curso lgpd fundamentos e práticas para implementação nos órgãos públicos, conforme processo 08120.003924/2…. Valor global contratado: R$ 10.773,00. Vigência de 24/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 19.038.976/0001-81
- Processooficial
- 08120.003924/2025-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00090/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.773,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.773,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2025
- Vigênciaoficial
- 24/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 6 | R$ 1.795,50 | R$ 10.773,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.773,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.773,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000218 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.773,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.773,00
Faturas
- 423 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000218 · 24/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000218 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.003924/2025-70
valor global após o termo: R$ 10.773,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589261
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 13:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.