Contrato federal · Contrato 00382/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendê…. Valor global contratado: R$ 49.014.889,10. Vigência de 09/07/2025 a 06/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
- Processooficial
- 50610.004783/2023-95
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90341/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 45.730.440,25
- Valor globaloficial
- R$ 49.014.889,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.614.206.891,45
- Assinaturaoficial
- 07/07/2025
- Publicaçãooficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 09/07/2025 a 06/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 49.014.889,10 | R$ 49.014.889,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.740.122,49
- A liquidarcalculado
- R$ 870.775,90
- Liquidadocalculado
- R$ 227.410,90
- Pagocalculado
- R$ 5.641.935,69
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE004079 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.170.307,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 56.511,28 · pago R$ 1.113.796,36
- 2025NE004378 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 680.000,00 · a liquidar R$ 680.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002998 · 03/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.692,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.692,36
- 2025NE005325 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.122,49 · a liquidar R$ 190.122,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001024 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
- 2026NE002507 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.115,12 · pago R$ 1.190.884,88
- 2026NE003064 · 19/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 653,41 · liquidado R$ 161.784,50 · pago R$ 1.637.562,09
Faturas
- 728 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677.855,93
- 730 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434.679,27
- 726 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695.926,51
- 523 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 663.522,19
- 518 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 758.075,13
- 474 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 969.797,72
- 373 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 589.612,33
- 260 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 617.687,09
- 218 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626.237,44
- 135 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535.875,41
- 84 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598.003,02
- 15 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.780,82
- 13 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552.293,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/05/2026
3ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00382/2025. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 49.014.889,10 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO…
valor global após o termo: R$ 49.014.889,10 · vigência até 06/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589455
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.