Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA PELO STJ AO TSE DO SISTEMA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA - EPRO. ASSINAM: SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA E MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI,…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ 00.488.478/0001-02) para: cessão não onerosa pelo stj ao tse do sistema elaboração de projeto básico e termo de referência - epro. assinam: sergio josé americo pedreira e miguel ricardo de oliveira piazzi, respectivamente diretores-gerais do stj…. Vigência de 04/07/2025 a 04/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ 00.488.478/0001-02
- Processooficial
- 2025.00.000003742-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/07/2025
- Publicaçãooficial
- 07/07/2025
- Vigênciaoficial
- 04/07/2025 a 04/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2025 · 04/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000003742-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589476
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.