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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000219 · Comprasnet Contratos

NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE BEATRIZ FARIAS DE ALMEIDA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou BEATRIZ FARIAS DE ALMEIDA para: nota de empenho emitida em favor de beatriz farias de almeida para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico, conforme processo 08016.008812/2024-11. termo de declaração de…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 02/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BEATRIZ FARIAS DE ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08016.008812/2024-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00473/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.642,45
Valor globaloficial
R$ 27.059,90
Assinaturaoficial
02/07/2025
Vigênciaoficial
02/07/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO120R$ 215,92R$ 25.910,40
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA5R$ 229,90R$ 1.149,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.506,95
A liquidarcalculado
R$ 5.867,88
Liquidadocalculado
R$ 137,53
Pagocalculado
R$ 4.501,54

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000219 · 02/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.006,01 · a liquidar R$ 5.310,22 · liquidado R$ 137,53 · pago R$ 2.558,26
  • 2026NE000124 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.500,94 · a liquidar R$ 557,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.943,28

Faturas

  • 37116201 CICLO 6 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647,76
  • 36692373 CICLO 5 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,60
  • 36510012 -CICLO 4 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,68
  • 35684989 CICLO 3 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647,76
  • 35378317 CICLO 2 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,84
  • 35043361 REAJUSTE · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125,15
  • 34918450 CICLO 1 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,68
  • 34571205 CICLO 6 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647,76
  • 34309931 CICLO 5 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647,76
  • 34148650 CICLO 4 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431,84
  • 33678704 CICLO 3 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
  • 33285554 CICLO 2 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,83
  • 32991528 CICLO 1 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 831,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000219 · 02/07/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000219 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008812/2024-11

    valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00473/2025 · 04/12/2025

    REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 473/2025 (32106955) DO PROCESSO 08016.008812/2024-11, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…

    valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 589650
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 15:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.