Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A ÊXITO, POR ESCOPO, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES, QUE VISAM O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPRO…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou DUTRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA S/S (CNPJ 02.986.635/0001-35) para: contratação de prestação de serviços advocatícios a êxito, por escopo, com o objetivo específico de ajuizamento de ações, que visam o reconhecimento da imunidade tributária recíproca, a readequação do regime de recolhime…. Vigência de 12/06/2025 a 12/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DUTRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA S/SCNPJ 02.986.635/0001-35
- Processooficial
- 50050.002233/2025-96
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90020/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/06/2025
- Publicaçãooficial
- 16/06/2025
- Vigênciaoficial
- 12/06/2025 a 12/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 590504
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.