Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO PELO TRIBUNAL DE 10 (DEZ) VAGAS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, NO “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (AO VI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA (CNPJ 08.346.085/0001-76) para: aquisição pelo tribunal de 10 (dez) vagas para magistrados e servidores, no “curso de pós-graduação em direito processual civil”, nas modalidades presencial e telepresencial (ao vivo), carga horária de 420 (quatrocentas…. Valor global contratado: R$ 135.837,12. Vigência de 09/07/2025 a 22/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDACNPJ 08.346.085/0001-76
- Processooficial
- 2881/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 135.837,12
- Valor globaloficial
- R$ 135.837,12
- Assinaturaoficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 09/07/2025 a 22/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 1 | R$ 135.837,12 | R$ 135.837,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 67.918,56
- A liquidarcalculado
- R$ 8.489,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 59.428,74
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000407 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.918,56 · a liquidar R$ 8.489,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.428,74
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 590689
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 07:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.