Contrato federal · Empenho 2025NE000223 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016.…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA (CNPJ 53.831.576/0001-67) para: empenho emitido em favor de liberdade de ser psicologia ltda para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico, conforme processo 08016.007911/2024-86. termo de declaração de i…. Valor global contratado: R$ 40.704,80. Vigência de 02/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDACNPJ 53.831.576/0001-67
- Processooficial
- 08016.007911/2024-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00472/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.572,60
- Valor globaloficial
- R$ 40.704,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 205.656,26
- Assinaturaoficial
- 02/07/2025
- Vigênciaoficial
- 02/07/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 180 | R$ 215,92 | R$ 38.865,60 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 8 | R$ 229,90 | R$ 1.839,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.076,26
- A liquidarcalculado
- R$ 71.076,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000223 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.262,14 · a liquidar R$ 12.262,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000036 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.814,12 · a liquidar R$ 58.814,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 37 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 927,42
- 38 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,10
- 34 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,05
- 33 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000223 · 02/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000223 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007911/2024-86
valor global após o termo: R$ 38.572,60 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 472/2025 (32009459) DO PROCESSO 08016.007911/2024-86 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 40.704,80 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 590736
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.