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Contrato federal · Arrendamento 00005/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 79,94 M2 PERTENCENTE AO TOMBO RN.001-011, ÁREA REMANESCENTE DA UNIÃO FEDERAL, JURISDICIONADO AO COMANDO DA AERONÁUTICA, SOB A RESPONSABILIDADE…

BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA CELESTINA LTDA (CNPJ 14.878.966/0001-30) para: cessão de uso oneroso de uma área de 79,94 m2 pertencente ao tombo rn.001-011, área remanescente da união federal, jurisdicionado ao comando da aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da bant, destinada ao funcio…. Valor global contratado: R$ 114.095,52. Vigência de 06/07/2025 a 06/07/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE NATAL 120631
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ANTONIA CELESTINA LTDACNPJ 14.878.966/0001-30
Processooficial
67222.007402/2024-87
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90019/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 28.523,88
Valor globaloficial
R$ 114.095,52
Valor acumuladooficial
R$ 142.619,40
Assinaturaoficial
06/07/2025
Publicaçãooficial
10/07/2025
Vigênciaoficial
06/07/2025 a 06/07/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 114.095,52R$ 114.095,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Arrendamento 00005/2025 · 06/07/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.007402/2024-87

    valor global após o termo: R$ 28.523,88 · vigência até 06/07/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 03/07/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES

    valor global após o termo: R$ 114.095,52 · vigência até 06/07/2030

FornecedorANTONIA CELESTINA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 591054
Lido da fonte em
26/10/2026, 16:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 17:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.