Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE NOS CARTÓRIOS DE BARBACENA, CARATINGA, POCOS DE CALDAS, PONTE NOVA E SETE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou ATENTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 17.276.467/0001-61) para: prestação dos serviços de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações da contratante nos cartórios de barbacena, caratinga, pocos de caldas, ponte nova e sete lagoas.. Valor global contratado: R$ 1.616.769,00. Vigência de 15/09/2025 a 14/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ATENTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 17.276.467/0001-61
- Processooficial
- 0000019-22.2025.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.427.190,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.616.769,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.636.019,23
- Assinaturaoficial
- 08/07/2025
- Publicaçãooficial
- 09/07/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2025 a 14/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 5 | R$ 5.389,23 | R$ 1.616.769,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.147,27
- A liquidarcalculado
- R$ 5.567,15
- Liquidadocalculado
- R$ 1.730,81
- Pagocalculado
- R$ 55.851,41
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000876 · 09/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.291,61 · a liquidar R$ 19.427,04 · liquidado R$ 3.079,93 · pago R$ 34.784,64
- 2026NE000396 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 409,71 · a liquidar −R$ 16.832,54 · liquidado −R$ 1.349,12 · pago R$ 17.774,05
- 2026NE000675 · 31/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.265,37 · a liquidar R$ 2.972,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.292,72
- 2026NE000729 · 15/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- CCT 2025
valor global após o termo: R$ 1.501.330,09 · vigência até 14/09/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/08/2026
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 043/25, DECORRENTE DE DECORRENTE DE HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.616.769,00 · vigência até 14/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591073
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 07:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.