Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE

Name: Contrato 00004/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Valor global contratado: R$ 5.236,00. Vigência de 08/05/2025 a 18/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS 160311
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 64495.002386/2025-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00049/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.236,00
Valor globaloficial: R$ 5.236,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 08/05/2025
Publicaçãooficial: 10/07/2025
Vigênciaoficial: 08/05/2025 a 18/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	5.236	R$ 1,00	R$ 5.236,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

8051911 · emitida 09/01/2026 · PendenteR$ 1.958.264,00
8051912 · emitida 09/01/2026 · PendenteR$ 1.958.264,00
8048778 · emitida 06/11/2025 · PendenteR$ 1.958.264,00
8048662 · emitida 05/11/2025 · PendenteR$ 1.958.264,00
8047860 · emitida 21/10/2025 · PendenteR$ 1.958.264,00
8045028 · emitida 12/09/2025 · PendenteR$ 1.967.898,24
8043493 · emitida 27/08/2025 · PendenteR$ 1.967.898,24
8042969 · emitida 18/08/2025 · PendenteR$ 3.186.629,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 18/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 18 JUN 26 E TÉRMINO EM 18 JUN 27.
valor global após o termo: R$ 5.236,00 · vigência até 18/06/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 591146
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.