Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CESSÃO DE USO ONEROSA.
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS (CNPJ 28.923.079/0001-41) para: contratação de serviços comuns de cessão de uso onerosa.. Valor global contratado: R$ 36.318,00. Vigência de 01/12/2024 a 01/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA 771000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUSCNPJ 28.923.079/0001-41
- Processooficial
- 63057.001737/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 36.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.318,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.343.808,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/12/2024 a 01/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 5 | R$ 7.263,60 | R$ 36.318,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/04/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE DEZ/2025.
valor global após o termo: R$ 36.318,00 · vigência até 01/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591176
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.