Contrato federal · Contrato 00023/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA T…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA (JUSTICA FEDERAL) contratou MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 03.651.527/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigê…. Valor global contratado: R$ 1.390.750,56. Vigência de 07/07/2025 a 06/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA 090012
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 03.651.527/0001-74
- Processooficial
- 0007262-06.2025.4.01.8004
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.277.979,84
- Valor globaloficial
- R$ 1.390.750,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.753.308,44
- Assinaturaoficial
- 04/07/2025
- Vigênciaoficial
- 07/07/2025 a 06/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 109.596,25 | R$ 1.315.155,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 6.299,63 | R$ 75.595,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 607.721,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 607.721,42
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000753 · 03/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 607.721,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 607.721,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/11/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA “OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO”
valor global após o termo: R$ 1.277.979,84 · vigência até 06/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/03/2026
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.390.750,56 · vigência até 06/07/2026
Termo de Rescisão 00023/2025 · 05/05/2026
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO 25462568, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 0007262-06.2025.4.01.8004, FICA EXTINTO, DE FORMA CONSENSUAL, A PARTIR DO DIA 01/09/2026, O CONTRATO Nº 23134553, CELEBRADO EM 04/07/2025, EN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/07/2026
PRORROGAÇÃO A DE 12 MESES A PARTIR DE 07/07/2026.
valor global após o termo: R$ 1.390.750,56 · vigência até 06/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591190
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.