Contrato federal · Contrato 00148/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 25.329.901/0001-52) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços para aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificado(s) no termo de…. Valor global contratado: R$ 71.832,09. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 25.329.901/0001-52
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 68.500,56
- Valor globaloficial
- R$ 71.832,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 215.500,67
- Assinaturaoficial
- 28/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2025
- Vigênciaoficial
- 28/12/2024 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓCULOS PROTEÇÃO | 2.160 | R$ 2,25 | R$ 4.868,42 |
| ENXADA | 60 | R$ 30,08 | R$ 1.804,80 |
| ÓCULOS PROTEÇÃO | 2.880 | R$ 2,25 | R$ 6.491,23 |
| ENXADA | 96 | R$ 33,56 | R$ 3.221,57 |
| ÓCULOS PROTEÇÃO | 11.160 | R$ 2,35 | R$ 26.215,96 |
| ENXADA | 372 | R$ 32,51 | R$ 12.093,61 |
| ÓCULOS PROTEÇÃO | 5.040 | R$ 2,35 | R$ 11.839,46 |
| ENXADA | 168 | R$ 31,53 | R$ 5.297,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.833,12
- A liquidarcalculado
- R$ 71.833,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000181 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 68.500,56 · a liquidar R$ 68.500,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000152 · 17/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.332,56 · a liquidar R$ 3.332,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 12827 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.332,56
- 12521 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.257,79
- 12523 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.290,10
- 12547 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.158,00
- 12540 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.356,80
- 12549 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.474,00
- 12516 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.747,78
- 12509 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,00
- 12538 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,60
- 12542 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.178,40
- 12525 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.007,81
- 12507 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 688,32
- 12551 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.892,00
- 12536 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,60
- 12501 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.158,00
- 12502 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.474,00
- 12518 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.747,78
- 12511 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,00
- 12514 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.290,10
- 12544 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.178,40
- 12505 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,00
- 12529 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,60
- 12533 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.032,48
- 12531 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.784,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 148/2024 (30229933) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…
valor global após o termo: R$ 71.832,09 · vigência até 28/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591197
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.