Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE (CNPJ 04.597.340/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, os serviços de fornecimento de água tratada e de prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 14.835,00. Vigência de 10/03/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAECNPJ 04.597.340/0001-00
- Processooficial
- 10280.730229/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.835,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.835,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2025
- Publicaçãooficial
- 11/07/2025
- Vigênciaoficial
- 10/03/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 60 | R$ 247,25 | R$ 14.835,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.710,15
- A liquidarcalculado
- R$ 978,39
- Liquidadocalculado
- R$ 249,04
- Pagocalculado
- R$ 4.482,72
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000260 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.719,75 · a liquidar R$ 478,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.241,36
- 2026NE000012 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.990,40 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 249,04 · pago R$ 2.241,36
Faturas
- 261011619 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260911619 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260811619 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260711619 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260611619 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260511619 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260411619 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260311619 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260211619 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 260111619 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 251211619 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 251111619 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25101161 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25091161 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25081161 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25071161 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25051161 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25041161 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25031161 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
- 25061161 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,04
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591358
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.