Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA (CNPJ 04.320.180/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, os serviços de fornecimento de água tratada e de prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 5.040,00. Vigência de 27/05/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARACNPJ 04.320.180/0001-40
- Processooficial
- 10280.730113/2024-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.040,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2025
- Publicaçãooficial
- 11/07/2025
- Vigênciaoficial
- 27/05/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 60 | R$ 84,00 | R$ 5.040,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.374,00
- A liquidarcalculado
- R$ 923,77
- Liquidadocalculado
- R$ 173,49
- Pagocalculado
- R$ 1.276,74
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000258 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 924,00 · a liquidar R$ 231,81 · liquidado R$ 89,49 · pago R$ 602,70
- 2026NE000010 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.450,00 · a liquidar R$ 691,96 · liquidado R$ 84,00 · pago R$ 674,04
Faturas
- 2-428562-1-9 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-8 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-7 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-6 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-5 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-4 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-3 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86,04
- 2-428562-1-2 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-428562-1-1 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-406596-1-12 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,49
- 2-406596-1-11 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 2-406596-1-10 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 240659619 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 240659618 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,70
- 240659617 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 240659615 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
- 240659616 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591362
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.