Contrato federal · Concessão 00009/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO IMÓVEL RECEPTOR DO PEDIDO, COM ÔNUS E SOB A RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE CONSUMIDO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SAO MIGUEL SANEAMENTO S.A (CNPJ 50.902.797/0001-90) para: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário ao imóvel receptor do pedido, com ônus e sob a responsabilidade do contratante consumidor (residencial, público, comercial ou in…. Valor global contratado: R$ 2.626,00. Vigência de 01/07/2025 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SAO MIGUEL SANEAMENTO S.ACNPJ 50.902.797/0001-90
- Processooficial
- 821/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.626,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.626,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2025
- Publicaçãooficial
- 07/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 2.626,00 | R$ 2.626,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00009/2025 · 01/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 821/2025
valor global após o termo: R$ 2.626,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 591910
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 03:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.