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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000221 · Comprasnet Contratos

NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA​ PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PSIQUIÁTRICA, CONFORME PROCESSO 08016.023498/2024-05. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ 32.286.517/0001-85) para: nota de empenho emitida em favor de psiqui clinica medica ltda​ para realização de consulta psiquiátrica, conforme processo 08016.023498/2024-05. termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 381/2025.. Valor global contratado: R$ 6.098,40. Vigência de 02/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PSIQUI CLINICA MEDICA LTDACNPJ 32.286.517/0001-85
Processooficial
08016.023498/2024-05
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00381/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.778,90
Valor globaloficial
R$ 6.098,40
Assinaturaoficial
02/07/2025
Vigênciaoficial
02/07/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria15R$ 406,56R$ 6.098,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.193,24
A liquidarcalculado
R$ 5.753,88
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.439,36

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000221 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.721,08 · a liquidar R$ 3.721,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000128 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.472,16 · a liquidar R$ 2.032,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.439,36

Faturas

  • 2423 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 813,12
  • 2399 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.626,24
  • 2369 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362,10
  • 2338 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 770,52
  • 2268 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000221 · 02/07/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000221 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.023498/2024-05

    valor global após o termo: R$ 5.778,90 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00381/2025 · 04/12/2025

    REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 381/2025 (30654954) DO PROCESSO 08016.023498/2024-05, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…

    valor global após o termo: R$ 6.098,40 · vigência até 31/12/2025

FornecedorPSIQUI CLINICA MEDICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 591939
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 22:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.