Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 01.237.977/0001-90) para: contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.596.201,83. Vigência de 10/07/2025 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SAN DECORACOES E REFORMAS LTDACNPJ 01.237.977/0001-90
- Processooficial
- 08004.001207/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.508.554,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.596.201,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.192.403,66
- Assinaturaoficial
- 10/07/2025
- Vigênciaoficial
- 10/07/2025 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO DE TAPETE / CARPETESERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CARPETE EM ROLO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. | 180 | R$ 161,89 | R$ 29.140,07 |
| TRATAMENTO PISOSERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO VINÍLICO | 4.800 | R$ 29,63 | R$ 142.208,64 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO MADEIRASERVIÇO DE REMOÇÃO DE PISO VINÍLICO (EM PLACA E/OU EM RÉGUA) | 4.800 | R$ 6,35 | R$ 30.473,28 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO MADEIRASERVIÇO DE REMOÇÃO DE PISO ACARPETADO | 1.800 | R$ 8,46 | R$ 15.236,64 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO EM RÉGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. | 300 | R$ 211,62 | R$ 63.486,00 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO EM PLACA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. | 4.500 | R$ 199,98 | R$ 899.914,05 |
| INSTALAÇÃO DE TAPETE / CARPETESERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CARPETE EM PLACA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. | 1.620 | R$ 256,63 | R$ 415.743,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 756.979,30
- A liquidarcalculado
- R$ 577.074,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 179.904,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000280 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.553,50 · a liquidar R$ 122.888,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.664,95
- 2026NE000102 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000137 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 551.425,80 · a liquidar R$ 454.185,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.239,95
Faturas
- 111 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.405,50
- 113 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.446,70
- 112 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.571,45
- 104 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.615,00
- 98 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,39
- 97 · emitida 22/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 50.816,30
- 72 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.664,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/05/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 12/2025 (32222067), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08004.001207/2024-59, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃ…
valor global após o termo: R$ 1.596.201,83 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2025 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.596.201,83 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 593007
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.