Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DO REMANESCENTE DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CORUMBÁ, SITUADO NA RUA CAMPO GRANDE, S/N, QUADRA 43, LOT…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou HOCH ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50.390.961/0001-28) para: execução, pela contratada, do remanescente de obra da construção do edificio-sede das promotorias de justiça da comarca de corumbá, situado na rua campo grande, s/n, quadra 43, lote 50, corumbá/ms, inclusive fornecimento…. Valor global contratado: R$ 9.900.433,07. Vigência de 23/09/2024 a 07/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- HOCH ENGENHARIA LTDACNPJ 50.390.961/0001-28
- Processooficial
- 09.2023.00007556-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.599.123,94
- Valor globaloficial
- R$ 9.900.433,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.981.001,85
- Assinaturaoficial
- 23/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 23/09/2024 a 07/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 9.900.433,07 | R$ 9.900.433,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/07/2025
A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA PREVER A SUBSTITUIÇÃO DO TIPO DE LAJE INICIALMENTE PREVISTO POR VIGOTAS PRÉ-MOLDADAS PROTENDIDAS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-…
valor global após o termo: R$ 9.481.444,84 · vigência até 23/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/08/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, pela variação do INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); em conformidade com o artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
valor global após o termo: R$ 9.900.433,07 · vigência até 23/09/2027
Termo de Rescisão 00054/2024 · 07/10/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 054/PGJ/2024, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL (MORA SUBSTANCIAL E GRAVE, ALÉM DE ELEVADA DESACELERAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CANTEIRO DE OBRAS, CULMINANDO EM SUA PARALISAÇÃO) E DO DESATENDIMENTO REITERADO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES EMITIDAS PELOS AGENTE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 593018
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 23:27
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.