Contrato federal · Termo de Adesão 00039/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO DO DMA/BAURU, INEXIGIBILIDADE 75/2025, ITEM 1, PROCESSO 13032.840732/2024-95.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (CNPJ 33.050.196/0001-88) para: fornecimento de energia elétrica para o prédio do dma/bauru, inexigibilidade 75/2025, item 1, processo 13032.840732/2024-95.. Valor global contratado: R$ 155.750,28. Vigência de 01/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ 33.050.196/0001-88
- Processooficial
- 13032.840732/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 155.750,28
- Valor globaloficial
- R$ 155.750,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/02/2025
- Vigênciaoficial
- 01/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 12.979,19 | R$ 155.750,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.404,56
- A liquidarcalculado
- R$ 30.042,69
- Liquidadocalculado
- R$ 897,25
- Pagocalculado
- R$ 152.464,62
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000064 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.267,30 · a liquidar R$ 20.520,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.747,09
- 2026NE000065 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 145,89 · a liquidar R$ 77,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,85
- 2025NE000693 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.070,10 · a liquidar R$ 9.435,68 · liquidado R$ 897,25 · pago R$ 45.737,17
- 2025NE000694 · 03/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 49,97 · a liquidar R$ 9,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,21
- 2025NE000859 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.863,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.863,20
- 2025NE001016 · 21/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,10
Faturas
- SET/64669746-DMA · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.046,79
- 58341631 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.978,74
- 052999015 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.789,86
- 47425822 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.996,86
- 42169552 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.622,35
- 037424336 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.523,74
- 32393638 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.065,06
- 026317154 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.384,90
- 21580135 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.691,18
- DEZ/16075701-DMA · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.207,64
- NOV/10846886-DMA · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.880,91
- 006103772 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.089,69
- SET/10.662-DMA-BA · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.777,91
- 443.882.233 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.101,13
- 438673748 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.555,40
- 433467592 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.140,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00039/2025 · 01/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.840732/2024-95
valor global após o termo: R$ 155.750,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 593213
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.