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Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E DEMAIS INSUMOS, A SERE…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA (CNPJ 02.363.284/0001-06) para: contratação de serviços contínuos de transporte de servidor, mediante a locação de veículos com motoristas, com o fornecimento de combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exc…. Valor global contratado: R$ 361.448,39. Vigência de 14/07/2025 a 15/07/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA 250036
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDACNPJ 02.363.284/0001-06
Processooficial
25024.000075/2025-18
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90003/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 330.910,39
Valor globaloficial
R$ 361.448,39
Valor acumuladooficial
R$ 403.519,63
Assinaturaoficial
10/07/2025
Publicaçãooficial
16/07/2025
Vigênciaoficial
14/07/2025 a 15/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 18.960,39R$ 18.960,39
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES1R$ 45.031,71R$ 45.031,71
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES1R$ 297.456,29R$ 297.456,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 365.583,97
A liquidarcalculado
R$ 36.609,65
Liquidadocalculado
R$ 5.871,95
Pagocalculado
R$ 323.102,37

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000042 · 08/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 111.845,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.871,95 · pago R$ 105.974,01
  • 2026NE000011 · 29/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 247.500,00 · a liquidar R$ 36.609,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.890,35
  • 2026NE000028 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.238,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.238,01

Faturas

  • 116 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 24.788,02
  • 117 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 3.551,01
  • 84 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.460,34
  • 85 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.557,94
  • 52 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.960,39
  • 53 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.375,84
  • 56 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297.456,29
  • 18 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.375,84
  • 19 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.960,39
  • 7686 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.960,39
  • 7684 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.479,50
  • 7648 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.000,00
  • 7647 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.375,84
  • 7608 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 897,54
  • 7607 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.479,50
  • 7575 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,40
  • 7574 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.479,50
  • 7540 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117,48
  • 7541 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.238,01
  • 7539 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.479,50
  • 7541 A · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.238,01
  • 7502 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.412,50
  • 7503 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,61
  • 7467 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.195,36
  • 7466 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.105,80
  • 7465 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.412,50
  • 7415 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.412,50
  • 7416 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504,63
  • 7370 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.412,50
  • 7371 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,24
  • 7345 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,43
  • 7344 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.412,50
  • 7273 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.447,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/02/2026

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 344.336,23 · vigência até 13/07/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/06/2026

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 344.336,23 · vigência até 15/07/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

    valor global após o termo: R$ 361.448,39 · vigência até 15/07/2026

FornecedorEMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 593679
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.