Contrato federal · Empenho 2025NE000463 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL COM ÊNFASE EM JUÍZO DE GARANTIAS, INSERIDO NO PROGRAMA ESTUDOS ELEITORAIS - CICLO 2025 - EJE/PA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA (CNPJ 44.146.079/0001-39) para: contratação para ministrar o curso direito penal e processo penal com ênfase em juízo de garantias, inserido no programa estudos eleitorais - ciclo 2025 - eje/pa.. Valor global contratado: R$ 9.047,32. Vigência de 10/07/2025 a 24/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDACNPJ 44.146.079/0001-39
- Processooficial
- 0004792-83.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.047,32
- Valor globaloficial
- R$ 9.047,32
- Assinaturaoficial
- 10/07/2025
- Publicaçãooficial
- 14/07/2025
- Vigênciaoficial
- 10/07/2025 a 24/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 9.047,32 | R$ 9.047,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.047,32
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.047,32
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000463 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.047,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.047,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000463 · 10/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000463 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004792-83.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 9.047,32 · vigência até 24/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 593726
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 00:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.