Contrato federal · Termo de Adesão 00077/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 45.359.973/0001-50) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviç…. Valor global contratado: R$ 7.919,45. Vigência de 01/08/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 45.359.973/0001-50
- Processooficial
- 35014.252913/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00314/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.947,85
- Valor globaloficial
- R$ 7.919,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2025
- Publicaçãooficial
- 15/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 8.040,00 | R$ 8.040,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.424,70
- A liquidarcalculado
- R$ 515,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.909,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE575217 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.544,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544,43
- 2026NE575209 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.175,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.175,59
- 2026NE575217 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.704,68 · a liquidar R$ 515,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.189,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00077/2025 · 24/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.252913/2023-30
valor global após o termo: R$ 8.040,00
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ESTIMAR A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TMRSD) COBRADA NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/07/2026. SENDO ASSIM, O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA PAGAMENTO DE TMRSD É DE R$ 61,70 (SESSENTA E UM REAIS E SETENT…
valor global após o termo: R$ 7.919,45
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DE TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL REES…
valor global após o termo: R$ 8.040,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594196
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 14:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.