Contrato federal · Contrato 00049/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇAS DE SOFTWARES MICROSOFT, NA MODALIDADE "ENTERPRISE AGREEMENT FOR GOVERNMENT" (EA) E "ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION FOR GOVERNMENT", CONTEMPLANDO…
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: fornecimento de uso de licenças de softwares microsoft, na modalidade "enterprise agreement for government" (ea) e "enterprise agreement subscription for government", contemplando suítes para usuários, softwares para ser…. Valor global contratado: R$ 57.394.435,32. Vigência de 11/07/2025 a 11/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 023860/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 57.394.435,32
- Valor globaloficial
- R$ 57.394.435,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2025
- Publicaçãooficial
- 14/07/2025
- Vigênciaoficial
- 11/07/2025 a 11/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 300 | R$ 1.400,04 | R$ 420.012,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5.169 | R$ 888,84 | R$ 4.594.413,96 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1.596 | R$ 6.778,08 | R$ 10.817.815,68 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 50 | R$ 2.012,76 | R$ 100.638,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 3.508,20 | R$ 3.508,20 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 71 | R$ 4.209,84 | R$ 298.898,64 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 14 | R$ 45.186,48 | R$ 632.610,72 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5 | R$ 82.549,44 | R$ 412.747,20 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5 | R$ 2.104,92 | R$ 10.524,60 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 10 | R$ 1.789,56 | R$ 17.895,60 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5 | R$ 24.764,76 | R$ 123.823,80 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 36 | R$ 6.603,84 | R$ 237.738,24 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 339 | R$ 3.301,56 | R$ 1.119.228,84 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5 | R$ 35.431,92 | R$ 177.159,60 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 4.519 | R$ 1.981,08 | R$ 8.952.500,52 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1.169 | R$ 5.943,60 | R$ 6.948.068,40 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 3.350 | R$ 5.052,24 | R$ 16.925.004,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 9.481,32 | R$ 9.481,32 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 650 | R$ 8.603,64 | R$ 5.592.366,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.491.631,95
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 356.014,50
- Pagocalculado
- R$ 7.135.617,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000768 · 30/06/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.754,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.754,10
- 2025NE000770 · 30/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.489.877,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 356.014,50 · pago R$ 7.133.863,35
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594321
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.