Contrato federal · Empenho 2025NE000363 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, COM ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE, PARA PRESTAÇÃO D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DE PALMAS LTDA (ISMEP) (CNPJ 08.315.352/0001-48) para: contratação de pessoa física ou jurídica com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de ser…. Valor global contratado: R$ 3.750,00. Vigência de 11/07/2025 a 29/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DE PALMAS LTDA (ISMEP)CNPJ 08.315.352/0001-48
- Processooficial
- 0005135-19.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2025
- Vigênciaoficial
- 11/07/2025 a 29/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA | 1 | R$ 3.750,00 | R$ 3.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000363 · 11/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000363 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005135-19.2025.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 3.750,00 · vigência até 29/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594468
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.