Contrato federal · Contrato 00034/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 16 POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de 16 postos de gerente condominial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.061.763,20. Vigência de 01/08/2025 a 31/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 13032.479061/2025-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 909.652,80
- Valor globaloficial
- R$ 5.061.763,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.066.208,23
- Assinaturaoficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a 31/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 20 | R$ 10.545,34 | R$ 5.061.763,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.825.856,68
- A liquidarcalculado
- R$ 888.473,98
- Liquidadocalculado
- R$ 7.786,43
- Pagocalculado
- R$ 929.596,27
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000063 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.632.947,91 · a liquidar R$ 777.596,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 855.351,44
- 2025NE000698 · 07/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 173.378,30 · a liquidar R$ 102.311,68 · liquidado R$ 7.786,43 · pago R$ 63.280,19
- 2025NE001088 · 28/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.710,56 · a liquidar R$ 7.799,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.911,14
- 2026NE000654 · 25/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.819,91 · a liquidar R$ 766,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.053,50
Faturas
- 36552 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
- 36553 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 9.312,94
- 36554 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.300,39
- 36555 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 9.304,74
- 36556 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
- 36557 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
- 36558 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.322,39
- 36559 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.309,08
- 36560 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.354,02
- 36562 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 41.673,03
- 36551 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
- 32117 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32118 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32119 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.647,73
- 32120 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.300,39
- 32122 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32123 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32124 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.322,39
- 32125 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.309,08
- 32126 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.354,02
- 32127 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.621,52
- 32128 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.673,03
- 32129 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32121 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,56
- 32130 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.295,20
- 32131 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 32116 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
- 29871 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 29865 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 29866 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.065,86
- 29867 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 29868 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.055,49
- 29869 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,03
- 29870 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 29864 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 29872 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.071,16
- 29873 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.073,62
- 29874 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,39
- 29875 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.154,28
- 29876 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.858,34
- 29877 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.075,30
- 29878 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.043,97
- 29879 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
- 26822 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.555,67
- 26830 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.605,24
- 26829 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,55
- 26828 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,61
- 26827 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
- 26826 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
- 26823 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/12/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026, PARA QUE O VALOR MENSAL TOTAL SEJA DE R$ 156.184,78 E O VALOR POR SEIS MESES DE R$ 937.108,65 A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DATA QUE COINCIDE COM O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANC…
valor global após o termo: R$ 937.108,80 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/01/2026
CORREÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADOS NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) DEVIDO À SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE TAUBATÉ PELA UNIDADE ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO, CUJOS VALORES POR POSTO DIFEREM ENTRE SI E DO VALOR GLOBAL QUE, EQUIVOCADAMENTE, CONTEMPLOU 30 MESES, EM VEZ DOS 24 MESES DA PROR…
valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026
CORREÇÃO DA CLÁUSULA 4A DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (DE PRORROGAÇÃO) - GARANTIA DE EXECUÇÃO, QUE TERÁ A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, PASSANDO ESTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025: “CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA D…
valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/01/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL 44 HORAS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.677.705,60 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 22/01/2026
CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO TA1 - PRORROGAÇÃO 2026, QUE PASSA A SER COMO SE SEGUE, PASSANDO ESTE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO E 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025: “CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR…
valor global após o termo: R$ 4.677.705,60 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 23/02/2026
REPACTUAÇÃO “DE OFÍCIO”, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA EQUIPE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – EQOFI SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NO ART. 3º, INCISO XX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SER…
valor global após o termo: R$ 4.606.446,34 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 07/07/2026
A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 4.970.507,14 · vigência até 31/01/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERT…
valor global após o termo: R$ 4.970.507,14 · vigência até 31/01/2028
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 07/08/2026
COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).
valor global após o termo: R$ 4.970.505,60 · vigência até 31/01/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/09/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.
valor global após o termo: R$ 5.061.763,20 · vigência até 31/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594847
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.