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Contrato federal · Contrato 00034/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 16 POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de 16 postos de gerente condominial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.061.763,20. Vigência de 01/08/2025 a 31/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
13032.479061/2025-37
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 909.652,80
Valor globaloficial
R$ 5.061.763,20
Valor acumuladooficial
R$ 6.066.208,23
Assinaturaoficial
08/07/2025
Vigênciaoficial
01/08/2025 a 31/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO20R$ 10.545,34R$ 5.061.763,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.825.856,68
A liquidarcalculado
R$ 888.473,98
Liquidadocalculado
R$ 7.786,43
Pagocalculado
R$ 929.596,27

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000063 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.632.947,91 · a liquidar R$ 777.596,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 855.351,44
  • 2025NE000698 · 07/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 173.378,30 · a liquidar R$ 102.311,68 · liquidado R$ 7.786,43 · pago R$ 63.280,19
  • 2025NE001088 · 28/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.710,56 · a liquidar R$ 7.799,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.911,14
  • 2026NE000654 · 25/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.819,91 · a liquidar R$ 766,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.053,50

Faturas

  • 36552 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 36553 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 9.312,94
  • 36554 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.300,39
  • 36555 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 9.304,74
  • 36556 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 36557 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 36558 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.322,39
  • 36559 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.309,08
  • 36560 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.354,02
  • 36562 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 41.673,03
  • 36551 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 32117 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32118 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32119 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.647,73
  • 32120 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.300,39
  • 32122 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32123 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32124 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.322,39
  • 32125 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.309,08
  • 32126 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.354,02
  • 32127 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.621,52
  • 32128 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.673,03
  • 32129 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32121 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,56
  • 32130 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.295,20
  • 32131 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32116 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 29871 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 29865 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 29866 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.065,86
  • 29867 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 29868 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.055,49
  • 29869 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,03
  • 29870 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 29864 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 29872 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.071,16
  • 29873 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.073,62
  • 29874 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,39
  • 29875 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.154,28
  • 29876 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.858,34
  • 29877 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.075,30
  • 29878 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.043,97
  • 29879 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.077,14
  • 26822 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.555,67
  • 26830 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.605,24
  • 26829 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,55
  • 26828 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,61
  • 26827 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 26826 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 26823 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/12/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026, PARA QUE O VALOR MENSAL TOTAL SEJA DE R$ 156.184,78 E O VALOR POR SEIS MESES DE R$ 937.108,65 A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DATA QUE COINCIDE COM O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANC…

    valor global após o termo: R$ 937.108,80 · vigência até 31/01/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 07/01/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/01/2026

    CORREÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADOS NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) DEVIDO À SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE TAUBATÉ PELA UNIDADE ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO, CUJOS VALORES POR POSTO DIFEREM ENTRE SI E DO VALOR GLOBAL QUE, EQUIVOCADAMENTE, CONTEMPLOU 30 MESES, EM VEZ DOS 24 MESES DA PROR…

    valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026

    CORREÇÃO DA CLÁUSULA 4A DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (DE PRORROGAÇÃO) - GARANTIA DE EXECUÇÃO, QUE TERÁ A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, PASSANDO ESTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025: “CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA D…

    valor global após o termo: R$ 3.746.012,16 · vigência até 31/01/2028

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 20/01/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL 44 HORAS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 4.677.705,60 · vigência até 31/01/2028

  6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 22/01/2026

    CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO TA1 - PRORROGAÇÃO 2026, QUE PASSA A SER COMO SE SEGUE, PASSANDO ESTE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO E 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025: “CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR…

    valor global após o termo: R$ 4.677.705,60 · vigência até 31/01/2028

  7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 23/02/2026

    REPACTUAÇÃO “DE OFÍCIO”, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA EQUIPE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – EQOFI SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NO ART. 3º, INCISO XX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SER…

    valor global após o termo: R$ 4.606.446,34 · vigência até 31/01/2028

  8. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 07/07/2026

    A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 4.970.507,14 · vigência até 31/01/2028

  9. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026

    ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERT…

    valor global após o termo: R$ 4.970.507,14 · vigência até 31/01/2028

  10. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 07/08/2026

    COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).

    valor global após o termo: R$ 4.970.505,60 · vigência até 31/01/2028

  11. Termo Aditivo 00004/2026 · 14/09/2026

    INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.

    valor global após o termo: R$ 5.061.763,20 · vigência até 31/01/2028

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 594847
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.