Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E RECEPCIONISTA PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Name: Contrato 00014/2025 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06) para: contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar administrativo, motorista e recepcionista prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 2.812.988,49. Vigência de 18/08/2025 a 18/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 16.650.774/0001-06
Processooficial: 21181.001083/2024-29
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90162/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.552.857,92
Valor globaloficial: R$ 2.812.988,49
Valor acumuladooficial: R$ 43.931.348,97
Assinaturaoficial: 14/07/2025
Publicaçãooficial: 16/07/2025
Vigênciaoficial: 18/08/2025 a 18/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOESTIMATIVA DE DIÁRIAS - ESTE ITEM NÃO PODERÁ TER LANCES	225	R$ 2.865,96	R$ 6.448,41
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOMOTORISTA.	12	R$ 7.438,21	R$ 89.258,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA	12	R$ 6.478,66	R$ 77.743,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE/MG (1 POSTO)	12	R$ 9.311,53	R$ 111.738,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR ADMINISTRATIVO - PEDRO LEOPOLDO/MG (24 POSTOS)	12	R$ 207.086,40	R$ 2.485.036,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.776.761,51
A liquidarcalculado: R$ 1.011.411,35
Liquidadocalculado: R$ 44.257,52
Pagocalculado: R$ 2.721.092,64

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000005 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 652.637,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.637,74
2025NE000156 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000183 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.007.853,22 · a liquidar R$ 272.336,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 735.516,56
2026NE000053 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 479.766,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479.766,17
2026NE000120 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.636.504,38 · a liquidar R$ 739.074,69 · liquidado R$ 44.257,52 · pago R$ 853.172,17

Faturas

3419 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219.848,45
3422 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.916,30
3354 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.989,61
3349 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.542,70
184 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 990,40
3282 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.283,00
3283 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.106,40
3284 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.510,13
3201 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.020,56
3200 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.497,08
3129 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.897,08
3130 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.020,56
175 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,32
3028 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.183,63
3029 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.992,35
2952 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.829,26
2949 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.429,40
2950 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.024,89
172 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 567,88
171 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,32
2869 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.208,47
2870 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.120,05
2791 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,94
2790 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.201,94
2741 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.556,60
2740 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.201,94
164 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 946,46
165 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765,32
2655 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.349,24
2656 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.444,84
2571 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.866,60
2572 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.612,47
2497 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.866,60
2498 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.612,47
148 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 567,88
2428 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.967,04
2427 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.517,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00048/2025 · 25/09/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato nº 14/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024…
valor global após o termo: R$ 2.552.857,92 · vigência até 18/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/02/2026
ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS, O QUE EQUIVALE À APROXIMADAMENTE 0,13% (ZERO VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, INCISO I, ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 2.556.281,52 · vigência até 18/08/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000023/2026 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004404/2025 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, A REVISÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊN…
valor global após o termo: R$ 2.769.940,08 · vigência até 18/08/2027
Termo Aditivo 00019/2026 · 30/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE MOTORISTA, CONFORME O OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 2.769.940,08 · vigência até 18/08/2027
Termo Aditivo 00043/2026 · 23/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001766/2026 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, REAJUSTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, OS PREÇOS DOS INSUMOS E DAS DIÁRIAS COM A APLI…
valor global após o termo: R$ 2.812.988,49 · vigência até 18/08/2027

FornecedorALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 594942
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:56

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