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Contrato federal · Contrato 00158/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES…

DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 43.892.634/0001-09) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços para aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificado(s) no termo de…. Valor global contratado: R$ 15.302,63. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BRAVE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 43.892.634/0001-09
Processooficial
08016.015060/2023-64
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00050/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 14.592,00
Valor globaloficial
R$ 15.302,63
Valor acumuladooficial
R$ 45.907,84
Assinaturaoficial
28/12/2024
Publicaçãooficial
16/07/2025
Vigênciaoficial
28/12/2024 a 28/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CAIXA D´ÁGUACAIXA D'ÁGUA48R$ 318,80R$ 15.302,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.302,63
A liquidarcalculado
R$ 15.302,63
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000193 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 14.592,00 · a liquidar R$ 14.592,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000133 · 16/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 710,63 · a liquidar R$ 710,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4894 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 710,63
  • 4001 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3934 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3979 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3897 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3980 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3962 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3901 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3911 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3910 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3915 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3895 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00
  • 3909 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 158/2024 (30230609) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…

    valor global após o termo: R$ 15.302,63 · vigência até 28/12/2025

FornecedorBRAVE DISTRIBUIDORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 594951
Lido da fonte em
08/11/2026, 05:33
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 18:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.