Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 30 (TRINTA) VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação do serviço de seguro automotivo para 30 (trinta) veículos da frota do tribunal. Valor global contratado: R$ 16.596,16. Vigência de 11/07/2025 a 11/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 0002412-60.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.176,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.596,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2025
- Publicaçãooficial
- 14/07/2025
- Vigênciaoficial
- 11/07/2025 a 11/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO AUTOMOTIVO | 1 | R$ 16.596,16 | R$ 16.596,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/04/2026
INCLUSÃO DE UM VEÍCULO NA COBERTURA SECURITÁRIA, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025 - TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 19.602,35 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2025 - TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 11/07/2026, BEM COMO SUPRIMIR DA COBERTURA SECURITÁRIA 08 (OITO) VEÍCULOS.
valor global após o termo: R$ 16.596,16 · vigência até 11/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 595361
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.