Contrato federal · Empenho 2025NE000118 · Comprasnet Contratos
ATENDER AS DESPESAS COM A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP), EM PROVEITO DA SFA/SC, NO PRESENTE EXERCÍCIO.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CELESC DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 08.336.783/0001-90) para: atender as despesas com a taxa de contribuição sobre o custeio da iluminação pública(cosip), em proveito da sfa/sc, no presente exercício.. Valor global contratado: R$ 700,00. Vigência de 13/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- CELESC DISTRIBUICAO S.ACNPJ 08.336.783/0001-90
- Processooficial
- 21050.005398/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 700,00
- Valor globaloficial
- R$ 700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2025
- Vigênciaoficial
- 13/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOEnergia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado | 175 | R$ 400.000,00 | R$ 700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 700,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 700,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000118 · 13/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000118 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000118 · 13/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000118 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.005398/2024-31
valor global após o termo: R$ 700,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 595589
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.