Contrato federal · Contrato 00035/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/2021 (FORNECEDOR EXCLUSIVO) DA CONCESSIONÁRIA SANEPAR (AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS), QUE DETÉM O MO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS (CNPJ 10.575.398/0001-48) para: contratação direta, com fundamento no art. 74, inc. i, da lei nº 14.133/2021 (fornecedor exclusivo) da concessionária sanepar (agência de saneamento de paragominas), que detém o monopólio da prestação dos serviços de aba…. Valor global contratado: R$ 2.400,00. Vigência de 17/07/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINASCNPJ 10.575.398/0001-48
- Processooficial
- 0003483-27.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.400,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2025
- Publicaçãooficial
- 17/07/2025
- Vigênciaoficial
- 17/07/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.424,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 375,99
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000430 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 2.233,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166,14
- 2026NE000068 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 2.190,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000068, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2025, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA…
valor global após o termo: R$ 2.400,00
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000430, NO VALOR DE R$ 1.803,57 (UM MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO003811, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO (3104146).
valor global após o termo: R$ 2.400,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 596916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.