Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA ANUAL DE LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE IMAGENS DIÁRIAS E DADOS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO, PLANET, COM VISUALIZAÇÃO, DOWNLOAD E GERAÇÃO DE ALERT…

Name: Contrato 00018/2020 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SCCON GEOSPATIAL LTDA (CNPJ 08.652.284/0001-02) para: serviço de natureza continuada anual de licenciamento e fornecimento de imagens diárias e dados de satélite de alta resolução, planet, com visualização, download e geração de alertas.. Valor global contratado: R$ 64.649.771,31. Vigência de 21/09/2020 a 20/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF 200406
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SCCON GEOSPATIAL LTDACNPJ 08.652.284/0001-02
Processooficial: 08201.001239/2019-61
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 49.731.718,29
Valor globaloficial: R$ 64.649.771,31
Valor acumuladooficial: R$ 244.895.612,72
Assinaturaoficial: 31/08/2020
Publicaçãooficial: 01/09/2020
Vigênciaoficial: 21/09/2020 a 20/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SENSORIAMENTO REMOTO	1	R$ 64.649.771,31	R$ 64.649.771,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 276.621.601,34
A liquidarcalculado: R$ 20.417.559,31
Liquidadocalculado: R$ 5.989.515,67
Pagocalculado: R$ 246.895.734,89

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000024 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.507.759,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.354.615,37
2023NE000066 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.676.909,26 · a liquidar R$ 108.167,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.568.741,79
2023NE000140 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.784.969,52 · a liquidar R$ 12.774.372,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.010.597,11
2024NE000258 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.808,78 · a liquidar R$ 17.808,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000257 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.404,16 · a liquidar R$ 12.404,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000244 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.146.215,71 · a liquidar R$ 1.146.215,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000245 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.782,02 · a liquidar R$ 210.782,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000043 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000110 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.709.159,74 · a liquidar R$ 5.833.592,14 · liquidado R$ 1.018.233,90 · pago R$ 53.857.333,70
2020NE800221 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000050 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.565.795,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.971.281,77 · pago R$ 49.428.866,06
2025NE000067 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.347.860,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.347.860,48
2025NE000141 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.641.937,00 · a liquidar R$ 314.216,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.327.720,38

Faturas

5441/2025 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 1.029.876,02
5440/2025 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 3.984.126,04
5412/2025 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 1.106.588,59
5411/2025 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 4.280.892,35
5377/2025 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 4.238.083,43
5378/2025 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 1.095.522,70
5346/2025 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 4.152.465,58
5347/2025 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 1.073.390,93
5296/2025 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 4.238.083,43
5295/2025 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 1.095.522,70
5267/2025 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 4.280.892,35
5266/2025 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 1.106.588,59
5237/2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.588,59
5238/2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.280.892,35
5204/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.280.892,35
5203/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.588,59
5167/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.280.892,35
5166/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.588,59
5104/2024 · emitida 27/12/2024 · PagoR$ 1.106.588,59
5105/2024 · emitida 27/12/2024 · PagoR$ 4.280.892,35
5091/2024 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 1.106.588,59
5090/2024 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 4.280.892,35
5060/2024 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 4.280.892,35
5059/2024 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 1.106.588,59
5016/2024 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 4.107.792,68
5015/2024 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 1.061.843,21
4977/2024 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4978/2024 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4925/2024 · emitida 23/08/2024 · PagoR$ 4.103.684,91
4926/2024 · emitida 23/08/2024 · PagoR$ 1.060.781,37
4697/2024 · emitida 30/07/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4696/2024 · emitida 30/07/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4862/2024 · emitida 26/06/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4863/2024 · emitida 26/06/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4816/2024 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4817/2024 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4771/2024 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4772/2024 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4734/2024 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 4.107.792,70
4733/2024 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 1.061.843,22
4700/2024 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 4.265.692,91
4701/2024 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 1.102.659,61
4668/2024 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 4.010.597,11
4669/2024 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 1.036.718,66
4644/2023 · emitida 29/12/2023 · PagoR$ 4.144.283,87
4643/2023 · emitida 29/12/2023 · PagoR$ 1.071.275,95
4608/2023 · emitida 28/11/2023 · PagoR$ 4.010.597,11
4607/2023 · emitida 28/11/2023 · PagoR$ 1.036.718,66
4576/2023 · emitida 23/10/2023 · PagoR$ 1.021.101,34
4575/2023 · emitida 23/10/2023 · PagoR$ 3.950.180,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 24/05/2021
ALTERAÇÃO DO APÊNDICE VIII (INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS - IMR) DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 49.731.718,29 · vigência até 20/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/09/2021
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2021 À 20/9/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 54.202.599,76 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2022 À 20/9/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 59.655.381,30 · vigência até 20/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 20/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 3 (TRÊS) MESES E 10 (DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2023 À 31/12/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 16.656.142,03 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 26/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 À 20/09/2024 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º,…
valor global após o termo: R$ 45.379.488,98 · vigência até 20/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/02/2024
INDICAÇÃO DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 45.379.488,98 · vigência até 20/09/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 05/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, PELO PERÍODO DE 21/09/2024 À 20/09/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º,…
valor global após o termo: R$ 64.649.771,31 · vigência até 20/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 14/11/2024
INCLUSÃO DO ITEM 1.1.3 NO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF (37102329): "1.1.3. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,2139336%% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA."
valor global após o termo: R$ 64.649.771,31 · vigência até 20/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 64.649.771,31 · vigência até 20/09/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 02/07/2025
REALIZAR ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF NO APÊNDICE VIII (INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS - IMR) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA CONTRATUAL EFORMALIZAR A…
valor global após o termo: R$ 64.649.771,31 · vigência até 20/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 59774
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.