Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE JOSÉ MARIA PENA, Nº 249, BAIRRO SÃO PEDRO, EM HUMAITÁ/AM, PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MUNICIPIO DE HUMAITA (CNPJ 04.465.209/0001-81) para: cessão de uso gratuita do imóvel situado na rua padre josé maria pena, nº 249, bairro são pedro, em humaitá/am, para instalação do cartório da 17ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 15/07/2025 a 14/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE HUMAITACNPJ 04.465.209/0001-81
- Processooficial
- 0009481-93.2025.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 15/07/2025
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 15/07/2025 a 14/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 15/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009481-93.2025.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 14/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 598193
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 22:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.