Contrato federal · Contrato 00163/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JTH COMERCIO LTDA (CNPJ 30.680.100/0001-77) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo d…. Valor global contratado: R$ 28.429,16. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JTH COMERCIO LTDACNPJ 30.680.100/0001-77
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 27.108,95
- Valor globaloficial
- R$ 28.429,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 85.287,42
- Assinaturaoficial
- 28/12/2024
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/12/2024 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENGRAXADEIRA | 24 | R$ 186,47 | R$ 4.475,23 |
| ENGRAXADEIRA | 20 | R$ 185,63 | R$ 3.712,56 |
| BOTINA SEGURANÇA | 325 | R$ 62,28 | R$ 20.241,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.044,36
- A liquidarcalculado
- R$ 22.044,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000195 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.422,40 · a liquidar R$ 1.422,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000199 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.301,75 · a liquidar R$ 19.301,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000149 · 16/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 940,00 · a liquidar R$ 940,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000150 · 16/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 380,21 · a liquidar R$ 380,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6841 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,40
- 6820 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.454,25
- 6821 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.484,75
- 6825 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.454,25
- 6824 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.484,75
- 6822 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.484,75
- 6823 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.939,00
- 006.839 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,40
- 006.842 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.416,00
- 006.840 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,40
- 006.862 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.124,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
EGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 163/2024 (30230651) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAP…
valor global após o termo: R$ 28.429,16 · vigência até 28/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 598213
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.