Contrato federal · Empenho 2023NE001002 · Comprasnet Contratos
TAXAS DE MANUTENÇÃO DE PATENTES EM ÂMBITO NACIONAL
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: taxas de manutenção de patentes em âmbito nacional. Valor global contratado: R$ 113.000,00. Vigência de 17/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ 17.217.985/0058-40
- Unidade (UASG)oficial
- ADMINISTRACAO GERAL/UFMG 153254
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23072.215546/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 113.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2023
- Vigênciaoficial
- 17/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEContratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI para a prestação de serviços de proteção da propriedade intelectual desenvolvida no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais - UF… | 32.263 | R$ 350.246,41 | R$ 113.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 54.020,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.979,50
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001002 · 17/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 113.000,00 · a liquidar R$ 54.020,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.979,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001002 · 17/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001002 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.215546/2023-10
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 598904
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.