Contrato federal · Empenho 2025NE000102 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 2 SEM 2025, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPORÂ…
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (CNPJ 71.584.833/0008-61) para: contratação docentes, coordenadores, prof assistentes, orientadores e revisores - 2 sem 2025, pós-graduação lato sensu em direito processual civil aplicado e contencioso contemporâneo - turma 2024-2025.. Valor global contratado: R$ 20.200,00. Vigência de 17/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0008-61
- Processooficial
- 023.00030355/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00076/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2025
- Publicaçãooficial
- 18/07/2025
- Vigênciaoficial
- 17/07/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 5 | R$ 4.040,00 | R$ 20.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000102 · 17/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000102 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00030355/2025-31
valor global após o termo: R$ 20.200,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599275
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 11:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.