Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA COORDENAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NO MARANHÃO.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE para: contratação de pessoa física para coordenar os cursos de formação de aquaviários no maranhão.. Valor global contratado: R$ 900,00. Vigência de 05/08/2024 a 04/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63036.000216/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 900,00
- Valor globaloficial
- R$ 900,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 04/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 900,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000219 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599390
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.