Contrato federal · Contrato 00167/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GGV COMERCIAL LTDA (CNPJ 35.236.131/0001-57) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo d…. Valor global contratado: R$ 288,29. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GGV COMERCIAL LTDACNPJ 35.236.131/0001-57
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 274,90
- Valor globaloficial
- R$ 288,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 864,87
- Assinaturaoficial
- 28/12/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/12/2024 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHIBANCA | 5 | R$ 57,66 | R$ 288,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13,39
- A liquidarcalculado
- R$ 13,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000084 · 21/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000138 · 16/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13,39 · a liquidar R$ 13,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 10356 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164,94
- 10264 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 167/2024 (30230727) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…
valor global após o termo: R$ 288,29 · vigência até 28/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599450
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.