Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40042/2025 · Comprasnet Contratos
ACT COM VISTAS A CELEBRAÇÃO FUTURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE IMÓVEL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CONGONHAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE CONGONHAS (CNPJ 16.752.446/0001-02) para: act com vistas a celebração futura de termo de cessão de uso não oneroso de imóvel municipal município de congonhas. Vigência de 30/06/2025 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02
- Processooficial
- 11351/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 11351/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/06/2025
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 30/06/2025 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40042/2025 · 30/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40042/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11351/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599829
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.