Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40043/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E A SISTEMATIZAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERCÂMBIO TÉCNICO, ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL PARA A FORMAÇÃO E O PERFEIÇO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS (CNPJ 19.984.848/0001-20) para: estabelecer condições para o desenvolvimento e a sistematização de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para a formação e o perfeiçoamento de membros e servidores, advogado…. Vigência de 09/05/2025 a 09/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ 19.984.848/0001-20
- Processooficial
- 14259/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 14259/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/05/2025
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 09/05/2025 a 09/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40043/2025 · 09/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14259/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599923
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.