Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS POR MEIO DAS EMISSORAS PERTENCENTES AO SISTEMA RÁDIO MARINHA.
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de licença para utilização de obras musicais, litero-musicais e fonogramas por meio das emissoras pertencentes ao sistema rádio marinha.. Valor global contratado: R$ 518.543,04. Vigência de 21/07/2025 a 20/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA 711100
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 61228.000316/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00027/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 437.147,40
- Valor globaloficial
- R$ 518.543,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.659.663,88
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Publicaçãooficial
- 23/07/2025
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 20/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 14.471,24 | R$ 173.654,88 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 536,55 | R$ 6.438,60 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 6.674,51 | R$ 80.094,12 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 2.835,15 | R$ 34.021,80 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 13.024,08 | R$ 156.288,96 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 708,78 | R$ 8.505,36 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 649,76 | R$ 7.797,12 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 4.311,85 | R$ 51.742,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 268.672,58
- A liquidarcalculado
- R$ 268.672,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000151 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.857,90 · a liquidar R$ 72.857,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000168 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.428,94 · a liquidar R$ 36.428,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000027 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000044 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.211,92 · a liquidar R$ 43.211,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000061 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.211,92 · a liquidar R$ 43.211,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000072 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.749,98 · a liquidar R$ 29.749,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000099 · 08/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.211,92 · a liquidar R$ 43.211,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/02/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 11100/2025-005/00.
valor global após o termo: R$ 518.543,04 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NS TLTÛO/2025-05/00, POR L2 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÄO, O PERÍODO DE 2T/07 /2026 A 20107 /2O27 , NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E IO7 DA LEI N'14.133,DE2021.
valor global após o termo: R$ 518.543,04 · vigência até 20/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 600988
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 20:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 01:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.