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Contrato federal · Empenho 2025NE000347 · Comprasnet Contratos

PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRT13 NO “XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM CONJUNTO COM A IX JORNADA IBEROAMERICANA DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURI…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68.570.647/0002-73) para: participação de magistrados do trt13 no “xv congresso internacional de direito e processo do trabalho em conjunto com a ix jornada iberoamericana de direito do trabalho e da seguridade social.. Valor global contratado: R$ 2.480,00. Vigência de 01/10/2025 a 03/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHOCNPJ 68.570.647/0002-73
Processooficial
5525/2025
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00046/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.480,00
Valor globaloficial
R$ 2.480,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/07/2025
Vigênciaoficial
01/10/2025 a 03/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC).PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS4R$ 620,00R$ 2.480,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000347 · 22/07/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000347 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5525/2025

    valor global após o termo: R$ 2.480,00 · vigência até 03/10/2025

FornecedorACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 601453
Lido da fonte em
18/10/2026, 17:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 20:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.