Contrato federal · Empenho 2025NE000754 · Comprasnet Contratos
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, DESPACHO N° 2971/2025/GEOFI-MD, PROCESSO NO 60583.001475/2025-06.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: termo de justificativa de inexigibilidade de licitação nº 042/2025, despacho n° 2971/2025/geofi-md, processo no 60583.001475/2025-06.. Valor global contratado: R$ 12.500,00. Vigência de 21/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 60583.001475/2025-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00305/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso aperfeiçoamento / especialização profissional | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000754 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.500,00
Faturas
- 923 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000754 · 21/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000754 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.001475/2025-06
valor global após o termo: R$ 12.500,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 601615
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.