Contrato federal · Contrato 00096/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E FRUIÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL(FIXO-FIXO) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), POR MEIO DE 4 LINHAS TELEFÔNIC…
COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação e fruição do serviço de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade local(fixo-fixo) e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de 4 linhas telefônicas na sede da coordenação regional do ri…. Valor global contratado: R$ 8.760,52. Vigência de 29/05/2020 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM 194008
- Local da unidadeoficial
- SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303809
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08780.000068/2020-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.309,25
- Valor globaloficial
- R$ 8.760,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.930,02
- Assinaturaoficial
- 29/05/2020
- Publicaçãooficial
- 02/06/2020
- Vigênciaoficial
- 29/05/2020 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 8.229 | R$ 52,61 | R$ 4.329,04 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 0 | R$ 49,76 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 685.593 | R$ 11,75 | R$ 805,64 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 68.628 | R$ 4,31 | R$ 2.955,82 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 10.333.821 | R$ 0,65 | R$ 670,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.001,20
- A liquidarcalculado
- R$ 1.144,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.313,47
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000003 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 912,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 912,64
- 2022NE000002 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.890,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.359,88
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.598,56 · a liquidar R$ 1.144,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.454,29
- 2021NE000009 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.586,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/05/2021
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 96/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TELEMAR LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ 33.000.118/0001-79, PELA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ: 76.535.764/0001-43 E RE…
valor global após o termo: R$ 14.869,00 · vigência até 29/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 18/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 96/2020 POR 7 (SETE) MESES E 2 (DOIS) DIAS (7,07 MESES).
valor global após o termo: R$ 8.760,52 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60197
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.