Contrato federal · Empenho 2025NE001392 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA/O PROFESSORA RAFAEL BARROS EMILIANO DE ALMEIDA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou RAFAEL BARROS EMILIANO DE ALMEIDA para: contratação da/o professora rafael barros emiliano de almeida para ministrar aula no curso de especialização em direito civil.. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 16/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RAFAEL BARROS EMILIANO DE ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2025/0010690
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00080/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001392 · 16/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001392 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0010690
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 602367
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.