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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTIL…

PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MEGAWLAN SOLUCOES LTDA (CNPJ 27.989.960/0001-82) para: contratação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), com uso da rede de satélites (utilização em local fixo). Valor global contratado: R$ 12.659,40. Vigência de 24/07/2025 a 24/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR 200601
Local da unidadeoficial
CATANDUVAS/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4105003
Fornecedoroficial
MEGAWLAN SOLUCOES LTDACNPJ 27.989.960/0001-82
Processooficial
08117.000003/2025-12
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00051/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 12.120,00
Valor globaloficial
R$ 12.659,40
Valor acumuladooficial
R$ 84.840,00
Assinaturaoficial
24/07/2025
Publicaçãooficial
25/07/2025
Vigênciaoficial
24/07/2025 a 24/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESE…12R$ 1.054,95R$ 12.659,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.304,95
A liquidarcalculado
R$ 15.220,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.084,95

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000103 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.050,00 · a liquidar R$ 2.020,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.030,00
  • 2026NE000018 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.254,95 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.054,95

Faturas

  • 537 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.054,95
  • 471 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,85
  • 412 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 345 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 299 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 262 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 201 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 164 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 129 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 97 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 64 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 37 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00
  • 16 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/02/2026

    REGISTRAR NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025 (32303779) DO PROCESSO SEI Nº 08117.000003/2025-12, PARA CONSIGNAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DA 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (34539238): NOME EMPRESARIAL, PASSANDO DE: MEGACOM IN…

    valor global após o termo: R$ 12.120,00 · vigência até 24/07/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 23/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/07/2026 ATÉ 24/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 12.120,00 · vigência até 24/07/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/08/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025, DO PROCESSO 08117.000003/2025-12, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 76/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SE…

    valor global após o termo: R$ 12.659,40 · vigência até 24/07/2027

FornecedorMEGAWLAN SOLUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 602507
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 21:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.