Contrato federal · Empenho 2025NE000357 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: participação de servidores no curso sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços. Valor global contratado: R$ 7.500,00. Vigência de 23/07/2025 a 23/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 09278/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2025
- Vigênciaoficial
- 23/07/2025 a 23/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000357 · 23/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000357 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09278/2025
valor global após o termo: R$ 7.500,00 · vigência até 23/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 602960
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.